DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Joaquim Pereira da Silva Luz Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargos: Procuradoria: Procurador(a) Geral do Município; Controladoria: Controlador(a). Secretarias: Secretario(a) Municipal de Administração; Secretario(a) Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretario(a) Municipal de Assistência Social; Secretario(a) Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Secretario(a) Municipal de Obras; Secretario(a) Municipal de Saúde; Secretario(a) Municipal de Serviços Urbanos; Secretario(a) Municipal de Transporte; Secretario(a) Municipal de Finanças; Secretario(a) Municipal de Tributação. Secretários-Adjuntos: Secretario(a) Adjunto(a) Municipal de Obras; Secretario(a) Adjunto(a) de Agricultura; Secretario(a) Adjunto(a) de Administração; Secretario(a) Adjunto(a) de Finanças; Secretario(a) Adjunto(a) de Educação, Cultura e Desporto; Secretario(a) Adjunto(a) de Tributação; Secretario(a) Adjunto(a) de Saúde; Secretario(a) Adjunto(a) de Transporte; Secretario(a) Adjunto(a) de Governo. Coordenações: Coordenação de Política, Coordenação de Procuradoria, Coordenação de Esporte, Coordenação de Turismo e Lazer, Coordenação de Tributos, Coordenação de Compras, Coordenação de RH, Coordenação de Bolsa Família, Coordenação de Controle de Merenda Escolar, Coordenação de Limpeza Pública, Coordenação de Transportes, Coordenação de Agricultura, Coordenação de Serviços de Convivência, Coordenação de Junta Militar, Coordenação do CRAS, Coordenação de Cultura.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Tamila Myane de Lima Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. Exoneração, Agente: Josilene Tiburcio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Concessão Licença , Agente: Maria de Lourdes da Silva, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
CONCEDER, a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº. 023.178.364-73,a LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
Concessão Licença Agente: Eronildo Gomes de Lima, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.
Nomeação, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças.
Exoneração, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: coordenadora de patrimônio de materiais.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA PAULA SILVA DE LIMA, FABIANA FERNANDES DA SILVA, RAQUEL CAVALCANTE DE LIMA BRITO
Designação, Agente: Fátima Mikaela de Santana Souza, Cargo: Professora Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Joselia Bonifácio da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito Santo/RN.
Coletiva: ROBERTO VICENTE DO RÊGO, CARLOS ALBERTO DA SILVA, MARLENE DA SILVA DIAS, MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, PAULO CÉSAR TAVARES DA SILVA, ADRIANA RAFAEL DA SILVA, EWERTON CANDIDO FREIRE DE ARAÚJO, EDLLAINE CUNHA DA CRUZ, MARIA HELENA ALVES MATIAS, JOÃO MAURILIO BANDEIRA FILHO, MARIA DA PENHA CHAVES DE LIMA SILVA, ILMA GONÇALO COSTA, MARIA DA PIEDADE LIMA DA SILVA, MARIA DE LOURDES CAMPOS, ALESSANDRA DO NASCIMENTO BENTO, EDNA MARIA DA SILVA PEDRO, MARIA ROZILENE SANTOS DO NASCIMENTO, NIVALDO FRANCISCO JUNIOR,
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Espírito Santo/RN.
Coletiva: RODRIGO TORRES DA SILVA, PATRICIA VENANCIO DO NASCIMENTO, BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA BARBOSA, ARTUR FELIPE DE ARAÚJO SILVA, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, JOSÉ FAGNER FREIRE, ARTUR GOMES DA ROCHA NETO DE SOUZA, JOSILENE TIBURCIO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pelo período de 01 de março de 2023 à 27 de agosto de 2023.
Nomeação de Membros PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ .
Coletiva: RAQUEL CAVALCANTE DE LIMA BRITO, JOCILEIDE FERNANDES DE LIMA NOGUEIRA, ADRIANA RAFAEL DA SILVA, EWERTON CÂNDIDO FREIRE DE ARAÚJO, MAURICIO ANTÔNIO DA SILVA, TAYNNHA CALIXTA DA CRUZ, JOSILENE TIBURCIO DE OLIVEIRA, THAINA OSANA DA SILVA
Nomeação de Membros Conselho para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito.
Coletiva: MARIA ERICARLA COSTA DA SILVA, MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, MARIA DAS DORES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DA SILVA, MARLENE DA SILVA DIAS, PAULO CÉSAR TAVARES DA SILVA, MARIA DA GUIA DE L. OLIVEIRA, EWERTON CANDIDO FREIRE DE ARAÚJO, EDLLAINE CUNHA DA CRUZ, ROBERTO VICENTE DO RÊGO
Concessão Licença Prêmio, Agente: Risoneide Tavares Bento, Cargo: Servidor.
Concessão Licença Prêmio, Agente: José Antonio Soares da Silva.
Concessão Licença Prêmio, Agente: Lucia Faustino da Silva.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC - ESPÍRITO SANTO/RN.
Dispõem sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.
Coletiva: ELIZANGELA FREIRE DE ARAÚJO, PATRICIA VENANCIO DO NASCIMENTO, ANA KARLA GALVÃO DA SILVA, JOSÉ FAGNER FREIRE, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, RODRIGO TORRES DA SILVA, ARTUR FELIPE DE ARAÚJO SILVA, EDMILSON PAIVA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação de Membros Conselho Municipal de Saúde, gestão 2021/2023.
Coletiva: IVANILDO TIBURCIO DE OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA NASCIMENTO FREIRE, GILSON ALVES FREIRE, MARISE LORENA DOS SANTOS GALVÃO, LUIZA DA SILVA VIEIRA, BENIGNA VIEIRA DA SILVA, MARIA NAELZA DA SILVA, LAISE DA SILVA BEZERRA
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
