REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõem sobre a alteração da Lei Municipal 437/2020 e dá outras providências.

Dispõem sobre a alteração da Lei Municipal nº 396/2017 e dá outras providências.

Dispõem sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial a Lei orçamentária vigente e dá outras providências.

Dispõem sobre revogação da Lei nº 440, de 16/12/2020, publicada no diário oficial em 17/12/2020 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial a Lei orçamentária vigente e dá outrs providências

Autoriza o poder executivo a contrtar operação de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA.

Lei complementar - Altera código tributário do município de Espírito Santo/RN.

Dispõem sobre a criação do programa denominado "Sou Cidadão" para a concessão de benefícios á famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do município de Espírito Santo/RN e dá outras providências.

abertura de crédito especial para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Dispõem sobre criação da semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeitos socorros, do corpo docente e funcional em instituições públicas de ensino infantil e fundamental.

Institui o "Progrma Artista da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de que a abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal sejam realizados por bandas, cantores ou instrumentistas locais e dá outras providências.

Assegura vacinação diferenciada , domiciliar ás pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências.

Cria o Julho Verde , mês dedicado ás ações educativas para prevenção ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências.

Reconhece as atividades de igreja , templos e congêneres, onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de espírito Santo/RN, como atividade essencial e dá outras providências.

Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes maciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltadas a atividade física, como serviço essencial a saúde pública, no âmbito do município de Espírito Santo/R [...]

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Municipais de Espírito Santo/RN.

Dispõem sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Espírito Santo/RN e dá outras [...]

Dispõem sobre a instituição do hino oficial do município e sua obrigatoriedade em eventos oficiais do município.

Dispõe sobre a regulamentação e fixação do valor do Rateio do FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Denomina o Viveiro de Mudas do Projeto Focus de Richard José Nóbrega de Andrade

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 279.869,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades pelo Município de Espírito Santo/RN e dá outras providê [...]

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos Tributários e Não Tributários, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A 7ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE /RN – 7ª CMS INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispôe sobre a conceção de licença premio e dá outras providências.

Decreto ponto facultativo no periodo do carnaval no ano de 2023 nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do municípo de espirito santo/rn e dá outras providências.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara com área non aedificandi um raio de 300 metros no entorno da área de implatação da Unidade Publica de Processamento de carne (Abatedouro Publico Municipal).

Dispõe sobre a metodologia de seleção de direitor e vice diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Espirito Santo R/N e dá outras providencias.

Regulamenta o Processo Administrativo de licenciamento de construção e habite-se, em observancia á legislação federal e municipal aplicavel.

Dispoê sobre o auxilio financeiro emergencial, de carater assistencial e provisorio, voltado a mitigação dos impactos e prejuizos causados pelas chuvas intensas ocorridas no mês de julho de 2022, e dá outras providencias.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergencia nos municipios do Estado do Rio Grande do Norte afetados por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), e dá outras providencias.

Dispoê sobre a correção salarial dos cargos de Secretarios e Secretarios Adjuntos, conforme previsto na LEI N° 396/2017 e dá outras providencias.

Abrir credito Suplementar no valor de R$ 786.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

Abrir credito Suplementar no valor de R$ 2.067.164,99 , para os fins que especifica e dá outras providências.

decreto ponto facultativo nos ôrgãos e entidades da administração direta e indireta do município de espirito santo/rn e dá outra providências.

Abrir credito Suplementar no valor de R$ 266.490,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispôe sobre o reajuste do salario dos profissionais do magisterio e dà outras providência.

Abrir credito Suplementar no valor de R$ 1.220.025,99 , para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispoe sobre medidas temporàrias de prevação ao contagio pela nova variante do coronavirus (COVID-19) e disseminação do virus influenza (H3N2) no ambito do Municipio de Espirito Santo R/N e da outras Providências.

Atualiza os valores absolutos e limites de valores absolutos do codigo Tributario do Municipio, para vigencia no meses de Janeiro a dezembro de 2022.

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.663.245,85 , para os fins que especifica e dà outras providencias.

Dispôe sobre o horario de atendimento ao publico e de funcionamento das secretarias municipais e demais repatições publicas do poder execultivo do municipio de Espirito Santo R/N e dà outras providência.

Altera o regulamento do concurso, Cidade Uliminada, aprovado pelo decreto municipal N° 025, de 02 de Dezembro de 2021, e dá outras providencias.

Institui o concurso, cidade iluminada, fixa a premiação, e dá outras providencias.

Concessão Licença , Agente: Maria de Lourdes da Silva, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.

CONCEDER, a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº. 023.178.364-73,a LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.

Concessão Licença Agente: Eronildo Gomes de Lima, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.

Nomeação, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças.

Exoneração, Agente: Fabiana Fernandes da Silva, Cargo: coordenadora de patrimônio de materiais.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Fátima Mikaela de Santana Souza, para desempenhar a função de Agente de Desenvolvimento Local.

Nomeação, Agente: Joselia Bonifácio da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito Santo/R [...]

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Espírito Santo/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pelo período de 01 de março de 2023 à 27 de agosto de 2023.

Nomeação de Membros PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ .

Nomeação de Membros Conselho para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Espírito.

Concessão Licença Prêmio, Agente: Risoneide Tavares Bento, Cargo: Servidor.

Concessão Licença Prêmio, Agente: José Antonio Soares da Silva.

Concessão Licença Prêmio, Agente: Lucia Faustino da Silva.

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva.

Comissão de análise do mérito e seleção do edital da chamda pública 002/2021 - prêmio de fomento a cultura - LEI ALDIR BALNC - ESPIRÍTO SANTO/RN.

Dispõem sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social

Concessão Licença Prêmio, Agente: Rosane Evangelista de Araujo.

Nomeação, Agente: Ana Paula Silva de Lima, Cargo: Servidor

Nomeação, Agente: Luiz Vicente da Silva, Cargo: Servidor vigilância sanitária

Concessão Licença Prêmio, Agente: Maria Luzineide Pereira dos Santos

Nomeação de Membros Conselho Municipal de Saúde, gestão 2021/2023.

Nomeação de agente de contratação pra conduzir os atos das licitações e contratações municipais, derivadas da Lei 14.133/2021., Agente: Portaria Coletiva.

Concessão, Agente: Carlos Correia de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Serviços Urbanos

Nomeação, dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Espírito Santo/RN.

Nomeação, Agente: Abraão Lopes de Sá Júnior, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Controladoria

Exoneração, Agente: Marcelo de Araújo Cunha, Cargo: Coordenador de Política, Secretaria: Governo.

Dispõem sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Monique Gaspar pregoeira, Ronan Sami BrázPregoeiro substituto, Fabiana Fernandes da Silva e Carlos Alberto da Silva, equipe de apoio